Por que Detrans recorreram à Justiça por mudanças na placa Mercosul
- sindesptrandf
- 16 de fev. de 2023
- 2 min de leitura
Introduzida em 2018, placa Mercosul não reduziu casos de fraudes e clonagens, afirmam Detrans.
Devido a repetidas e recorrentes ocorrências de clonagem da placa Mercosul, os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) se uniram às fabricantes das chapas de identificação veicular em Ação Direta de Inconstitucionalidade enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), que pede mudanças no processo de emissão das placas.
Essa ação, que já era movida pela ANFAPV (Associação Nacional dos Fabricantes de Placas), relata, dentre outros problemas, falta de autonomia dos estados para definir o formato adequado para controlar e fiscalizar a produção da placa Mercosul. RELACIONADAS
Criada para dificultar fraudes e com a promessa de não elevar os custos ao cidadão, o atual padrão de identificação veicular estreou em 2018, de forma experimental, no Rio de Janeiro.
De lá para cá, a Mercosul perdeu uma série de itens de segurança, como identificação do município de registro, sob o pretexto de ficar mais acessível, e tem acumulado casos de clonagens e preços abusivos no país.
Ao longo desse tempo, sobretudo a partir do início de 2020, quando a nova placa passou a vigorar em todo o território nacional, UOL Carros tem noticiado problemas relacionados à segurança, ao denunciar a venda ilegal de chapas no meio da rua, em Salvador (BA); oferta de placas falsas em sites de comércio; e relatos de preços elevados, com a adoção do sistema de livre mercado na maioria dos estados Brasileiros.
As denúncias das nossas reportagens são confirmadas pelos próprios Detrans, que nos tempos da placa cinza centralizavam os emplacamentos, contratando as empresas fornecedoras via licitação e cobrando uma taxa dos proprietários dos veículos pelo equipamento.
Hoje, salvo exceções, os Detrans apenas credenciam as estampadoras, responsáveis pela inserção dos caracteres e dos itens visuais
São essas empresas que arbitram o preço das placas - bem como os despachantes que as revendem
Com o aumento expressivo dessas fornecedoras, os departamentos estaduais dizem sofrer dificuldades para fiscalizar
Também apontam falhas no sistema de rastreamento das chapas finalizadas
Esses fatores criam terreno fértil para clonagens e outras irregularidades
Fonte: Uol
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